Adotamos como base, o Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju (capital do Estado). Qualquer outro Estado e/ou cidade, sob consulta nos órgãos competentes da localidade.

• . Jucese (Junta Comercial do Estado de Sergipe)

  Sócios:

  • RG e CPF ou CNH (cópia autenticada);
  • Comprovante de residência - máximo 90 dias de emitido (cep dos Correios);
  • Certidão de casamento, quando for o caso;
  
  

  Dados para geração do Contrato Social (sociedade com mais de um sócio):

  • Nome do representante legal diante dos órgãos competentes;
  • Percentual de participação de cada quotista;
  • Quem será(ão) o(s) administrador(es)?
  • Os administradores responderão pela sociedade solidariamente ou isoladamente?
  • Comprovante de endereço da sociedade.

• . PMA (Prefeitura Municipal de Aracaju)

  Da Pessoa Física:

  • Cópia contrato social;
  • Cópia contrato locação ou escritura, quando for o caso;
  • RG e CPF ou CNH - cópia simples (dos sócios);
  • Comprovante residência.
  
  

  Da Pessoa Jurídica:

  • Cartão do CNPJ;
  • Cópia do IPTU do imóvel (em caso de alteração, não precisa! Exceto se for alteração de endereço);
  • Cópia do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros;
  • Comprovante de pagamento da taxa de diligência;
  • Cartão de Autógrafo assinado pelo representante legal e, com firma reconhecida;
  • Diligência deferida;
  • Comprovante Taxa Diligência;
  • FIC assinada pelo representante legal;
  • Cartão de autógrafo assinado pelo representante legal, com firma reconhecida;
  • Termo responsabilidade de e-mail, com firma reconhecida;
  • Termo de compromisso (somente em caso de solicitação de alvará provisório).

• . SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe)

  • Cópia contrato social;
  • Cópia contrato locação ou escritura, quando for o caso;
  • Cartão do CNPJ;
  • RG e CPF ou CNH - cópia simples (dos sócios);
  • Comprovante residência;
  • Alvará emitido pela Prefeitura.